Termos e condições

Aceitação dos termos

Ao aceder e utilizar os serviços Felicrea, aceita ficar vinculado a estes termos e condições. Se não concordar com estes termos, não utilize os nossos serviços.

Os nossos serviços

A Felicrea presta os serviços apresentados neste site, no âmbito do ecossistema Felidata (BTJT, Lda). As condições específicas de cada serviço constam do respetivo orçamento, contrato ou condições particulares.

Registo de conta

Alguns serviços exigem o registo de uma conta. Compromete-se a: • Fornecer informações exatas e completas • Manter a segurança das credenciais da sua conta • Informar-nos de imediato sobre qualquer acesso não autorizado • Assumir a responsabilidade por todas as atividades realizadas na sua conta

Obrigações do utilizador

Compromete-se a: • Utilizar os serviços em conformidade com a legislação aplicável • Não utilizar os serviços para fins ilegais ou não autorizados • Não tentar interferir com os nossos serviços nem interrompê-los • Não transmitir malware, spam ou conteúdos nocivos • Respeitar os direitos de propriedade intelectual

Pagamentos e faturação

Os serviços são faturados de acordo com o plano de preços selecionado. Salvo acordo em contrário, os pagamentos são efetuados antecipadamente. Reservamo-nos o direito de suspender os serviços em caso de falta de pagamento. As políticas de reembolso constam dos respetivos contratos de prestação de serviços.

Limitação de responsabilidade

A Felicrea presta os serviços "tal como estão" e não garante que sejam ininterruptos ou isentos de erros. A nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelo serviço específico em causa. Não somos responsáveis por danos indiretos, acessórios ou consequentes.

Propriedade dos dados

Mantém a propriedade plena de todos os dados que armazena nos nossos serviços. Não reivindicamos quaisquer direitos sobre os seus conteúdos. É responsável por manter cópias de segurança dos seus dados.

Cessação

Qualquer uma das partes pode pôr termo aos serviços mediante pré-aviso escrito de 30 dias. Podemos cessar os serviços de imediato em caso de violação destes termos. Após a cessação, dispõe de 30 dias para recuperar os seus dados.

Alterações aos termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações significativas serão comunicadas por email. A utilização continuada dos serviços após as alterações implica a aceitação dos novos termos.

Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Quaisquer litígios serão resolvidos nos tribunais de Setúbal, Portugal.

Contacto

Para questões sobre estes termos, contacte: BTJT, Lda (Felicrea) Email: [email protected] Morada: Rua Francisco Miguel, Lote 98 A, 2835-123 Baixa da Banheira, Portugal